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Marcelo Farias Gonçalves Negrão
Belém (PA)
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Advogado na Área Trabalhista, cível e previdenciário. Pós graduando em Trabalho
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Comentários
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Marcelo Farias Gonçalves Negrão
Comentário ·
há 9 anos
O que se entende por guarda unilateral e guarda compartilhada? - Selma de Moura Galdino Vianna
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 17 anos
Cintia, o recurso cabível para sentença será a APELAÇÃO.
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Marcelo Farias Gonçalves Negrão
Comentário ·
há 9 anos
O que significa trânsito em julgado?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
É uma decisão pela qual não cabe mais recurso.
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Recomendações
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 17 anos
LEI Nº 11.924, DE 17 DE ABRIL DE 2009
Altera o art. 57 da Lei no 6.015 , de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta....
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Vanessa Pereira
Comentário ·
há 9 anos
O que significa trânsito em julgado?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
Boa resposta ,melhor explicada pra quem não entende.obrigado
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Positivismo jurídico-penal
Concepção naturalista de pensamento que propugna a investigação experimental dos fenômenos que interessam ao Direito Penal. Opõe-se ao entendimento lógico-racionalista dos clássicos. Ressalta o...
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